Notícias

31 de outubro de 2023 Sancionada a Lei que aumenta a pena a quem maltratar cães e gatos

Sancionada a Lei que aumenta a pena a quem maltratar cães e gatos

“A grandeza de uma nação pode ser julgada pelo modo que seus animais são tratados..” Mahatma GandhiNo dia 29/09/2020, o...

31 de outubro de 2023 Comunicado aos Clientes: Grupo RENUKA – Aquisição da Unidade Produtiva Isolada Revati (UPI REVATI)

Comunicado aos Clientes: Grupo RENUKA – Aquisição da Unidade Produtiva Isolada Revati (UPI REVATI)

Sertãozinho/SP, 11 de novembro de 2020. Caros amigos, boa tarde! Hoje estivemos presentes na audiência de abertura das propostas de aquisição da...

31 de outubro de 2023 Reforma na Lei de Recuperação Judicial e Falência – Lei nº 14.112/2020 – Soluções para Dívidas Tributárias

Reforma na Lei de Recuperação Judicial e Falência – Lei nº 14.112/2020 – Soluções para Dívidas Tributárias

Pela Lei nº 14.112, de 24 de dezembro de 2020, foram instituídas três modalidades de parcelamentos e uma modalidade de...

31 de outubro de 2023 NORMAS MAIS BENÉFICAS PARA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA Lei nº 14.375, de 21 de junho de 2022

NORMAS MAIS BENÉFICAS PARA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA Lei nº 14.375, de 21 de junho de 2022

Com a publicação da Lei nº 14.375, de 21 de junho de 2022, foram aprovadas regras mais benéficas para a...

31 de outubro de 2023 Convertida em Lei a Medida Provisória que exclui o ICMS da base de cálculo do PIS/Pasep e da COFINS e do cálculo dos créditos dessas contribuições

Convertida em Lei a Medida Provisória que exclui o ICMS da base de cálculo do PIS/Pasep e da COFINS e do cálculo dos créditos dessas contribuições

O governo federal publicou no Diário Oficial da União da última terça-feira (30), a Lei nº 14.529/2023 que, entre outras...