Artigos

6 de novembro de 2023 O Superior Tribunal de Justiça e a nova definição acerca da responsabilidade civil ambiental “propter rem”

O Superior Tribunal de Justiça e a nova definição acerca da responsabilidade civil ambiental “propter rem”

Em meados do mês de agosto de 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a afetação dos Recursos Especiais...

6 de novembro de 2023 Assinatura eletrônica como validade dos títulos executivos

Assinatura eletrônica como validade dos títulos executivos

Em 14 de julho de 2023 foi publicada a Lei 14.620/2023, que, dentre outras disposições, alterou de forma substancial o...

6 de novembro de 2023 O Marco Temporal das Terras Indígenas e seus impactos no setor rural

O Marco Temporal das Terras Indígenas e seus impactos no setor rural

Por: Viviane Fidelis O Supremo Tribunal Federal rejeitou, no último dia 21 de setembro, por 9 votos a 2, a...

6 de novembro de 2023 Saraiva, Renner, Marisa, Casas Bahia: o que todas essas empresas têm em comum ao fechar suas lojas no país

Saraiva, Renner, Marisa, Casas Bahia: o que todas essas empresas têm em comum ao fechar suas lojas no país

6Por Lara Sponchiado A Saraiva anunciou, no dia 20 de setembro de 2023 (ESTADÃO, 2023) o fechamento de todas as...

6 de novembro de 2023 Da Ilegitimidade do Condômino para Exigir, Individualmente, Prestação de Contas de Condomínio Edilício

Da Ilegitimidade do Condômino para Exigir, Individualmente, Prestação de Contas de Condomínio Edilício

Por Marcelo Perreira Vaz O Superior Tribunal de Justiça julgou, nos últimos dias, Recurso Especial, em que decidiu que o...

6 de novembro de 2023 A cláusula de vigência e a importância do registro imobiliário do Contrato de Locação

A cláusula de vigência e a importância do registro imobiliário do Contrato de Locação

Por: Lení Viana Os Contratos de Locação de Imóveis buscam estabelecer os direitos e deveres do locador e do locatário...

6 de novembro de 2023 Tribunal de Justiça de SP define base de cálculo do preço do litro do etanol para cálculo de indenização por queima de cana-de-açúcar

Tribunal de Justiça de SP define base de cálculo do preço do litro do etanol para cálculo de indenização por queima de cana-de-açúcar

Por Diego Henrique Rossaneis Em inédita decisão proferida pela 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do...

6 de novembro de 2023 A responsabilização do casal por dívida contraída durante o casamento

A responsabilização do casal por dívida contraída durante o casamento

Por: Leonardo Fernandes Rangel Júnior e Eduardo Mussin Storto O casamento é um contrato civil firmado entre duas pessoas como...

6 de novembro de 2023 Dicas para não se equivocar na aplicação de justa causa

Dicas para não se equivocar na aplicação de justa causa

Por Lara Sponchiado, Jader Solano Neme e Juliana Garcia de Tolvo Zamoner O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região...

6 de novembro de 2023 Dicas e cuidados importantes ao firmar um contrato. O que é necessário saber?

Dicas e cuidados importantes ao firmar um contrato. O que é necessário saber?

Por Aline Caroline de Assis Rodrigues Rotineiramente os contratos estão presentes em nosso dia a dia e em suas mais...

6 de novembro de 2023 A primeira autuação da “ANPD” e a importância do “DPO”

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Por: Eduardo Mussin Storto e Rafael da Costa Silva Após quase três anos da entrada em vigor da LGPD –...

6 de novembro de 2023 Convenção de Condomínio Civil como instrumento para regulamentar a Compropriedade de Imóveis

Convenção de Condomínio Civil como instrumento para regulamentar a Compropriedade de Imóveis

Por: Artur Francisco Barbosa A Convenção de Condomínio Civil é um documento que estabelece as regras e normas a serem...