Artigos

19 de abril de 2024 O Agronegócio e suas vertentes legais

O Agronegócio e suas vertentes legais

Antonio Carlos Verzola e Juliano Bortoloti O termo agronegócio, simbiose de agropecuária e negócio, pode ser entendido como o segmento econômico...

1 de abril de 2024 Sema-MT anuncia realização de quatro edições do Mutirão da Conciliação Ambiental no ano de 2024

Sema-MT anuncia realização de quatro edições do Mutirão da Conciliação Ambiental no ano de 2024

Por: Diego Henrique Rossaneis e Viviane Fidelis A iniciativa é decorrente de parceria firmada entre a Secretaria de Estado de Meio...

25 de março de 2024 Estou contratando, posso exigir a apresentação de certidão de antecedentes criminais?

Estou contratando, posso exigir a apresentação de certidão de antecedentes criminais?

Por Lara Sponchiado A pergunta é pertinente, sobretudo porque envolve informação que diz respeito à vida privada do trabalhador (dado...

20 de março de 2024 STJ entende pela possibilidade de utilização da ferramenta CNIB em processos de execução

STJ entende pela possibilidade de utilização da ferramenta CNIB em processos de execução

Por Artur Francisco Barbosa e Paulo de Camargo Cecchini. O Superior Tribunal de Justiça, em recente decisão, decidiu que é...

20 de março de 2024 Cláusula de renúncia às benfeitorias em contrato de locação não pode ser estendida às acessões incorporadas ao imóvel

Cláusula de renúncia às benfeitorias em contrato de locação não pode ser estendida às acessões incorporadas ao imóvel

Por Marcelo Perreira Vaz Análise do atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça Recentemente o Superior Tribunal de Justiça, no...

20 de março de 2024 A Lei do Marco das Garantias Legais e a Alienação Fiduciária da Propriedade Superveniente

A Lei do Marco das Garantias Legais e a Alienação Fiduciária da Propriedade Superveniente

Lení Viana No dia 30 de outubro de 2023, foi promulgada a Lei nº 14.711, atualmente conhecida como Marco das...

20 de março de 2024 Superior Tribunal de Justiça decide que hipoteca judiciária não isenta devedor de multa e honorários advocatícios

Superior Tribunal de Justiça decide que hipoteca judiciária não isenta devedor de multa e honorários advocatícios

Por Artur Francisco Barbosa O sistema jurídico brasileiro prevê diversas formas de garantias para assegurar o cumprimento de obrigações financeiras....

15 de março de 2024 Responsabilidade de transportador marítimo termina com descarga, decide STJ

Responsabilidade de transportador marítimo termina com descarga, decide STJ

Por: Carolina Milena Recentemente, por ocasião do julgamento do REsp 1.625.990 o Superior Tribunal de Justiça sedimentou entendimento jurisprudencial, colocando...

13 de março de 2024 AS COOPERATIVAS DE CRÉDITO E A LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL

AS COOPERATIVAS DE CRÉDITO E A LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Antonio Carlos Verzola Rodrigo Spinelli As cooperativas são sociedades de pessoas, de natureza civil, que não têm o lucro como...

29 de fevereiro de 2024 Lei 14.785/2023 e as novas regras sobre agrotóxicos

Lei 14.785/2023 e as novas regras sobre agrotóxicos

Por: Diego Rossaneis No final de 2023, mais precisamente no dia 27/12/2023, entrou em vigor a Lei nº 14.785/2023, que...

22 de fevereiro de 2024 O crime de assédio moral e a importância do empregador prevenir “terror psicológico”

O crime de assédio moral e a importância do empregador prevenir “terror psicológico”

Por Lara Sponchiado No último dia 12 de Janeiro, entrou em vigor a Lei n° 14.811, a qual, focada em...

6 de fevereiro de 2024 O impacto do julgamento do STF no regime de separação de bens em casamentos para pessoas com mais de 70 anos

O impacto do julgamento do STF no regime de separação de bens em casamentos para pessoas com mais de 70 anos

Por: Artur Barbosa e Paulo Cecchini No Brasil, a regra prevista no Código Civil (Artigo 1.641, inciso II) era de...