Artigos

10 de julho de 2024 Sub-rogação em processo de execução: STJ reconhece direito do devedor solidário em substituir credor original sem a necessidade de ajuizamento de ação autônoma

Sub-rogação em processo de execução: STJ reconhece direito do devedor solidário em substituir credor original sem a necessidade de ajuizamento de ação autônoma

Por Artur Francisco Barbosa A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o devedor solidário...

24 de junho de 2024 Lei Complementar 38/1995, Mato Grosso: fauna, recursos hídricos, solo e mineração

Lei Complementar 38/1995, Mato Grosso: fauna, recursos hídricos, solo e mineração

Por: Diego Henrique Rossaneis Na legislação ambiental do Estado do Mato Grosso, a Lei Complementar nº 38/1995, é regulamentado, além...

21 de junho de 2024 Credor Fiduciário Pode Notificar Devedor por Endereço Eletrônico, Decide STJ

Credor Fiduciário Pode Notificar Devedor por Endereço Eletrônico, Decide STJ

Por: Artur Francisco Barbosa e Guilherme Felipe Pereira Em uma decisão recente, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça...

21 de junho de 2024 A VAGA DE GARAGEM REGISTRADA EM MATRÍCULA PRÓPRIA PODE SER CONSIDERADA COMO BEM DE FAMÍLIA PARA FINS DE PENHORA?

A VAGA DE GARAGEM REGISTRADA EM MATRÍCULA PRÓPRIA PODE SER CONSIDERADA COMO BEM DE FAMÍLIA PARA FINS DE PENHORA?

Por Artur Francisco Barbosa e Paulo de Camargo Cecchini. Nos processos de execução em que o credor realiza pedido de...

19 de junho de 2024 Da responsabilidade dos provedores de internet por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros

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ANÁLISE DOS ARTIGOS 18 A 21 DO MARCO CIVIL DA INTERNET Por: Marcelo Perreira Vaz A Lei 12.965/2014 – Marco...

14 de junho de 2024 Como faço para obter o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental?

Como faço para obter o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental?

Por Lara Sponchiado O contexto de pós-pandemia da Covid-19 tem promovido a edição de leis cada vez mais direcionadas à...

12 de junho de 2024 Da validade dos contratos eletrônicos de consumo

Da validade dos contratos eletrônicos de consumo

Por: Carolina Milena Antes de adentrarmos à questão central acerca da validade ou não dos contratos eletrônicos de consumo, cabe...

11 de junho de 2024 Recuperação Judicial: solução imediata ou alternativa?

Recuperação Judicial: solução imediata ou alternativa?

Por: Rodrigo de Oliveira Spinelli Um assunto atual que tem dominado as mídias do país, a recuperação judicial, vem sendo...

29 de maio de 2024 O licenciamento ambiental de destilarias de álcool e usinas de açúcar no Estado de Mato Grosso – Conforme a Lei Complementar Estadual nº 38/1995

O licenciamento ambiental de destilarias de álcool e usinas de açúcar no Estado de Mato Grosso – Conforme a Lei Complementar Estadual nº 38/1995

Por: Diego Henrique Rossaneis e Viviane Fidelis O procedimento de licenciamento específico para destilarias de álcool e usinas de açúcar no...

23 de maio de 2024 Consequências do julgamento do REsp 1820873 para negócios imobiliários com dívidas tributárias

Consequências do julgamento do REsp 1820873 para negócios imobiliários com dívidas tributárias

Por: Guilherme Zucoloto Uma decisão recente do STJ aumentou significativamente a necessidade de due diligence por parte dos compradores de...

16 de maio de 2024 Anywhere office e seus riscos

Anywhere office e seus riscos

Por Lara Sponchiado A expressão “Anywhere office” tem recebido bastante atenção nos últimos anos, face às comodidades que seduzem empregado...

25 de abril de 2024 Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal, aos olhos da Lei Complementar 38/1995, Estado do Mato Grosso: divergências e conflitos de normas face à Lei Federal nº 12.651/2012

Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal, aos olhos da Lei Complementar 38/1995, Estado do Mato Grosso: divergências e conflitos de normas face à Lei Federal nº 12.651/2012

Por: Diego Henrique Rossaneis O Estado do Mato Grosso tem como legislação ambiental central a Lei Complementar nº 38/1995, que...