Artigos

13 de março de 2025 Distribuição Desproporcional de Lucros e ITCMD: Panorama Atual

Distribuição Desproporcional de Lucros e ITCMD: Panorama Atual

Por: Guilherme Zucoloto A distribuição desproporcional de lucros entre sócios tem sido um tema de intenso debate no âmbito do...

13 de março de 2025 STF Confirma Decisão Favorável à Tributação Especial do ISS para Sociedades Uniprofissionais de Advogados

STF Confirma Decisão Favorável à Tributação Especial do ISS para Sociedades Uniprofissionais de Advogados

Por: João Pedro Lucchesi A OAB/SP (Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo), em sua constante e incansável...

10 de março de 2025 RESOLUÇÃO SIMA 05/2021: DAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS E DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

RESOLUÇÃO SIMA 05/2021: DAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS E DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

Por: Ana Laura Deliberto e Diego Henrique Rossaneis A Resolução SIMA nº 005/2021, publicada em 19 de janeiro de 2021,...

27 de fevereiro de 2025 Julgamento do TRF-5 flexibiliza regra de “quarentena” para adesão a nova Transação Tributária após a rescisão da anterior

Julgamento do TRF-5 flexibiliza regra de “quarentena” para adesão a nova Transação Tributária após a rescisão da anterior

Por: Rodolfo Paolo Souza Em decisão inédita, proferida no bojo do Agravo de Instrumento nº 0801350-37.2025.4.05.0000, um contribuinte do Estado...

20 de fevereiro de 2025 A Ordem de Preferência entre Credores na Penhora de Imóveis: a averbação da penhora na matrícula do imóvel constitui condição para a definição de preferência entre credores?

A Ordem de Preferência entre Credores na Penhora de Imóveis: a averbação da penhora na matrícula do imóvel constitui condição para a definição de preferência entre credores?

Por: Guilherme Pereira No âmbito das execuções, a penhora de bens imóveis é uma medida essencial para assegurar a efetividade...

12 de fevereiro de 2025 Publicada lei que institui a transação tributária vinculada ao investimento em desenvolvimento sustentável

Publicada lei que institui a transação tributária vinculada ao investimento em desenvolvimento sustentável

Por: Gustavo Flores Marcos A Lei nº 15.103/2025, sancionada em 22 de janeiro de 2025, institui o Programa de Aceleração...

5 de fevereiro de 2025 ESG em foco: quais os desafios e oportunidades para 2025?

ESG em foco: quais os desafios e oportunidades para 2025?

Por: Diego Rossaneis Com a Agenda 2030 da ONU em contagem regressiva, empresas e governos estão sob crescente pressão para...

3 de fevereiro de 2025 Novos Editais de Transação da RFB e PGFN no âmbito do Programa de Transação Integral

Novos Editais de Transação da RFB e PGFN no âmbito do Programa de Transação Integral

Por: Maria Eduarda Vizin A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)...

20 de janeiro de 2025 A Lei nº 15.082/2024, créditos de descarbonização (CBIOS) e a remuneração do produtor de cana-de-açúcar

A Lei nº 15.082/2024, créditos de descarbonização (CBIOS) e a remuneração do produtor de cana-de-açúcar

Por: Diego Rossaneis No último 30 de dezembro entrou em vigor a Lei nº 15.082/2024 que “altera a Lei nº...

15 de janeiro de 2025 Código Civil e Direito Digital: Desafios e Perspectivas da Modernização Jurídica

Código Civil e Direito Digital: Desafios e Perspectivas da Modernização Jurídica

Por: Guilherme Felipe Pereira Nas últimas décadas, o Brasil passou por intensas transformações sociais e tecnológicas que alteraram profundamente as...

13 de dezembro de 2024 Reforma tributária e a centralização excessiva. O Pacto Federativo está em risco?

Reforma tributária e a centralização excessiva. O Pacto Federativo está em risco?

Por: Guilherme Zucoloto A recente aprovação da Reforma Tributária, alardeada como o marco da simplificação fiscal no Brasil, tem provocado...

11 de dezembro de 2024 A relativização da anterioridade do crédito em fraudes contra credores

A relativização da anterioridade do crédito em fraudes contra credores

Por: Guilherme Felipe Pereira A fraude contra credores, disciplinada no artigo 158 do Código Civil, ocorre quando o devedor pratica...