Artigos

1 de novembro de 2023 Transporte de Cana-de-açúcar – Obrigatoriedade de Enlonamento/Encordamento Desde o Dia 1º de Junho de 2017

Transporte de Cana-de-açúcar – Obrigatoriedade de Enlonamento/Encordamento Desde o Dia 1º de Junho de 2017

O transporte de cargas em vias públicas de produtos sólidos à granel através de caminhões com carrocerias abertas vem sendo...

1 de novembro de 2023 Ministério do Meio Ambiente Anuncia Programa de Regularização Ambiental (PRA)

Ministério do Meio Ambiente Anuncia Programa de Regularização Ambiental (PRA)

Caros leitores, o Ministério do Meio Ambiente – MMA anunciou no dia 08/06/2017 o Programa de Regularização Ambiental (PRA). O...

1 de novembro de 2023 DITR – Declaração do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)

DITR – Declaração do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)

Através da Instrução Normativa RFB nº 1.715, de 06 de Julho de 2017, a Secretaria da Receita Federal dispôs o...

1 de novembro de 2023 Lei Nº 13.606/2018 – Funrural, Dívidas Rurais, o Programa de Regularização Tributária Rural – Prr – e a Indisponibilidade de Bens

Lei Nº 13.606/2018 – Funrural, Dívidas Rurais, o Programa de Regularização Tributária Rural – Prr – e a Indisponibilidade de Bens

Caros produtores rurais, foi publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2018, a Lei n. 13.606,...

1 de novembro de 2023 RENOVABIO – Programa Pode Significar Um Novo Marco de Crescimento e Retomada do Setor Sucroenergético

RENOVABIO – Programa Pode Significar Um Novo Marco de Crescimento e Retomada do Setor Sucroenergético

No findar do ano de 2017, mais precisamente no dia 27 de dezembro daquele ano, o Governo Federal publicou no...

1 de novembro de 2023 Incêndios Em Áreas Canavieiras – Procedimentos a Serem Adotados Pelos Produtores

Incêndios Em Áreas Canavieiras – Procedimentos a Serem Adotados Pelos Produtores

Como sabido e legislado há tempos, para que se impute responsabilidade ambiental em âmbito administrativo à alguém por eventual dano,...

1 de novembro de 2023 Conversão de Multas Ambientais em Serviços de Preservação, Melhoria e Recuperação da Qualidade do Meio Ambiente

Conversão de Multas Ambientais em Serviços de Preservação, Melhoria e Recuperação da Qualidade do Meio Ambiente

Nossa Constituição Federal estipula que condutas e atividades lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores a sanções penais e administrativas,...

1 de novembro de 2023 PAM – Plano de auxílio mútuo

PAM – Plano de auxílio mútuo

Problema recorrente no setor canavieiro, os incêndios trazem severos e inúmeros prejuízos aos produtores rurais e, na tentativa de minimizar...

1 de novembro de 2023 Supremo tribunal federal declara constitucional o novo código florestal – E agora?

Supremo tribunal federal declara constitucional o novo código florestal – E agora?

Prezados leitores, o novo Código Florestal representado pela Lei n. 12.651/2012 está em plena vigência há quase 6 (seis) anos...

1 de novembro de 2023 Georreferenciamento de imóvel rural – A falta dele e suas consequencias

Georreferenciamento de imóvel rural – A falta dele e suas consequencias

Prezados leitores, foi publicado Diário Oficial da União o Decreto nº 9.311, de 15 de Março de 2018, que redefine...

1 de novembro de 2023 A Medida Provisória Nº 905/2019 e o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

A Medida Provisória Nº 905/2019 e o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

“A recente publicação da Medida Provisória Nº 905/2019, além de ter instituído o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, também...

1 de novembro de 2023 Fatos – e não Suposições – Ambientais

Fatos – e não Suposições – Ambientais

Caros leitores, não é dúvida para quem trabalha no setor produtivo, mormente o rural, que as exigências ambientais são muito...