Artigos

30 de outubro de 2025 CARF afasta IOF sobre “Caixa Único” de grupo empresarial: Decisão estratégica diferencia fluxo financeiro de mútuo

CARF afasta IOF sobre “Caixa Único” de grupo empresarial: Decisão estratégica diferencia fluxo financeiro de mútuo

Por: Julia Zucoloto A gestão centralizada de tesouraria, conhecida como “caixa único”, é uma prática de gestão financeira fundamental para...

28 de outubro de 2025 O efeito Netflix: O que uma queda de 10% das ações da Netflix tem a ensinar sobre o cenário tributário brasileiro?

O efeito Netflix: O que uma queda de 10% das ações da Netflix tem a ensinar sobre o cenário tributário brasileiro?

Por: Guilherme Zucoloto A recente divulgação de resultados do terceiro trimestre de 2025 da Netflix tornou-se um marco para a...

22 de outubro de 2025 A Penhora de Bens de Menores em Casos de Fraude à Execução e Confusão Patrimonial

A Penhora de Bens de Menores em Casos de Fraude à Execução e Confusão Patrimonial

Por: Carolina Milena da Silva A proteção ao patrimônio do menor, um princípio basilar do ordenamento jurídico brasileiro, encontra limites...

22 de outubro de 2025 Créditos Extemporâneos de PIS/COFINS: A Encruzilhada Pós-Súmula CARF nº 231 entre a Rota Conservadora e o Risco Calculado

Créditos Extemporâneos de PIS/COFINS: A Encruzilhada Pós-Súmula CARF nº 231 entre a Rota Conservadora e o Risco Calculado

Por: Guilherme Zucoloto A recuperação de créditos tributários representa uma das mais eficientes ferramentas de gestão de caixa para as...

15 de outubro de 2025 Exportação de serviços: Receita Federal valida a isenção de PIS/COFINS para pagamentos realizados por filial brasileira da contratante estrangeira

Exportação de serviços: Receita Federal valida a isenção de PIS/COFINS para pagamentos realizados por filial brasileira da contratante estrangeira

Por: Guilherme Zucoloto A complexa teia tributária brasileira impõe desafios constantes às empresas que atuam no mercado internacional. Dentre as...

26 de setembro de 2025 REFIS Ribeirão 2025: Abertura do Novo Programa de Regularização Fiscal de Ribeirão Preto

REFIS Ribeirão 2025: Abertura do Novo Programa de Regularização Fiscal de Ribeirão Preto

Por: Guilherme Zucoloto O cenário tributário municipal de Ribeirão Preto apresenta uma janela de oportunidade estratégica para empresas e pessoas...

24 de setembro de 2025 ITCMD sobre Doações do Exterior: STF Mantém Inexigibilidade

ITCMD sobre Doações do Exterior: STF Mantém Inexigibilidade

Por: Julia Ceregato Zucoloto A recente Reforma Tributária, promulgada através da Emenda Constitucional nº 132/2023, gerou a expectativa no meio...

24 de setembro de 2025 Contrato de parceria rural ou arrendamento disfarçado? Decisão do CARF acende alerta para o agronegócio

Contrato de parceria rural ou arrendamento disfarçado? Decisão do CARF acende alerta para o agronegócio

Por: Guilherme Zucoloto O agronegócio, pilar da economia nacional, opera sobre uma complexa malha de relações contratuais. Dentre elas, a...

10 de setembro de 2025 STJ valida alienação extrajudicial de bens móveis sem intimação do devedor

STJ valida alienação extrajudicial de bens móveis sem intimação do devedor

Por: Bruna Pinafo O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente reafirmou entendimento relevante no âmbito da alienação fiduciária em garantia...

4 de setembro de 2025 CARF decide: juros de empréstimos do BNDES podem ser excluídos da base do IRPJ e CSLL

CARF decide: juros de empréstimos do BNDES podem ser excluídos da base do IRPJ e CSLL

Por: Julia Zucoloto Uma recente decisão do CARF trouxe clareza e segurança jurídica para as empresas que se beneficiam de...

3 de setembro de 2025 O mito da herança “sem imposto”: análise crítica do sistema de 3 holdings e seus riscos fatais

O mito da herança “sem imposto”: análise crítica do sistema de 3 holdings e seus riscos fatais

Por: Guilherme Zucoloto O planejamento sucessório deixou de ser um tema restrito a grandes fortunas para se tornar uma pauta...

20 de agosto de 2025 STJ altera entendimento e fixa prazo final para compensação de créditos tributários judiciais: um alerta para as empresas

STJ altera entendimento e fixa prazo final para compensação de créditos tributários judiciais: um alerta para as empresas

Por: Julia Zucoloto A dinâmica do Direito Tributário exige constante vigilância e adaptação, sobretudo por uma assessoria jurídica especializada. Uma...